NOVO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA

Novo Procurador-Geral da República

Pinto Monteiro sucede a Souto Moura

Cavaco Silva vai nomear o juiz-conselheiro Fernando José Pinto Monteiro, para suceder a Souto Moura como Procurador-Geral República.

SIC
O nome do juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça foi proposto pelo Governo e aceite pelo Presidente, segundo um comunicado de Belém. A nota acrescenta que a tomada de posse está marcada para 9 de Outubro.

Depois de um Conselho de Ministros extraordinário, José Sócrates esteve esta tarde reunido com Cavaco Silva - o habitual encontro de quinta-feira, entre primeiro-ministro e Presidente, no Palácio de Belém, foi antecipado.

Ontem, fora da sua agenda oficial, Sócrates ouviu os líderes dos principais partidos, precisamente sobre o perfil do substituto de Souto Moura, que termina o seu mandato de seis anos à frente da Procuradoria-Geral da República no próximo dia 7 de Outubro.

Perfil de Pinto Monteiro

Actual juiz-conselheiro e presidente da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa, Pinto Monteiro nasceu em Porto da Ovelha, Almeida e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa; juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa; e juiz-desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Pinto Monteiro foi também Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.

Foi ainda secretário-geral da Associação de Juízes Portugueses, eleito em dois mandatos consecutivos na década de 80, e presidente do júri nacional dos exames de Revisores de Contas.

Em 2004, Pinto Monteiro foi derrotado na eleição para presidente do STJ.